Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Decisão garante medicamento para psicose grave

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento